Janot ataca Cunha, mas protege Dilma

O procurador diz que a lei é para todos, mas protege Dilma

Janot e Cunha
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Enquanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, gira a metralhadora com força em cima de Eduardo Cunha, pressionando o Supremo Tribunal Federal para que o deputado seja afastado do cargo de presidente da Câmara e do mandato, aparecem gravíssimas provas sobre a campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff (PT).

O juiz Sérgio Moro entregou documentos ao Tribunal Superior Eleitoral que comprovam os crimes de lavagem de dinheiro praticado pela campanha do PT, usando o caixa da Petrobras. E qual foi a reação de Janot até agora? Proteger a Dilma.

Também é evidente que Janot persegue Cunha depois da manifestação enviada por ele ao STF: “[Eduardo Cunha] sempre se mostrou (…) extremamente agressivo e dado a retaliações a todos aqueles que se colocam em seu caminho a contrariar seus interesses”.

Afinal, se Janot ressalta que a lei é para todos por que não envia nenhum ofício ao TSE sobre Dilma?

 

O governo e sua novela para abrir a exploração do pré-sal

Shell pede a abertura de exploração no pré-sal. Apenas a Petrobras tem a exclusividade no campo. Presidente Dilma aceita rediscutir as regras, segundo o Valor Econômico

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Foto: AFP

Um dos fatores que impede o investimento e a livre concorrência no pré-sal, são as atuais regras de exploração formatada pela presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com a lei, somente a Petrobras explora e produz petróleo no campo. A outra exigência é que a estatal deve ter a participação de pelo menos 30% dos consórcios que exploram os blocos. Sutilmente, o presidente mundial da anglo-holandesa Shell, Ben Van Beurden, pediu ao governo para mudar as regras facilitando a entrada de empresas na exploração.

No mesmo dia da declaração de Beurden, o jornal Valor Econômico informou que Dilma aceita rediscutir o papel da estatal na exploração, desde que a empresa pública mantenha o direito de preferência nos próximos leilões. Desde 2008, o Brasil vem perdendo oportunidades de investimento na área depois do governo ter cancelado as rodadas de licitação para exploração no campo.

Nesse momento, a Shell e a britânica BG pretendem continuar investindo no Brasil, e nesse caso a flexibilização das regras facilitaria o investimento, de acordo com o presidente da empresa. “A preocupação de qualquer investidor que coloca bilhões no país é com a estabilidade regulatória”, afirmou Beurden.

 

Gilmar Mendes: o pesadelo de Dilma

“Adversário” de Dilma, Gilmar Mendes deve ser empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral em maio, e dar celeridade a cassação de mandato da presidente

 

Hícaro Teixeira – 12/02/2016

Não está tranquilo e nem favorável para a presidente Dilma Rousseff (PT) com a volta do recesso de carnaval.  O cerco em volta da presidente pode fechar de vez com a possível posse do ministro Gilmar Mendes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em maio.

Acontece é que Gilmar pode acabar sendo o responsável pelo julgamento da Ação de Impugnação de Mandato (Aime), impetrada pelo PSDB. Também é evidente que ele dará celeridade neste processo de cassação do mandato de Dilma e seu vice, Michel Temer.  O ministro ressaltou, inclusive, acreditar que o julgamento deverá ser concluído ainda no primeiro semestre deste ano.

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Gilmar Mendes. Foto: Agência Brasil

Por tradição no TSE, é comum um ministro mais velho do STF (Supremo Tribunal Federal) que esteja na Corte Eleitoral, assumir a presidência – que no caso será o Gilmar. Porém, isso só ocorrerá se não houver uma mudança brusca por parte dos ministros do TSE durante a eleição simbólica – que sempre acontece no Tribunal.

Além de Dilma Rousseff ter que preparar a sua base no Congresso (que no momento encontra-se destruída) para poder se livrar do impeachment, terá que lutar contra sua cassação no TSE – Tribunal prestes a se tornar independente com a entrada de Gilmar.

No Judiciário brasileiro, Gilmar Mendes é o ministro que mais critica o governo Dilma e o PT – até já posicionou a favor do impeachment, afirmando que a medida “é um remédio excepcional, mas constitucional”. Em uma declaração recente, ele comentou que o PT segue um modelo de “governança corrupta” e realçou que tudo isso merece um nome claro de “cleptocracia”.  “Por isso que [o PT] defende com tanta força as estatais. Elas não pertencem ao povo brasileiro e, sim, a eles”, criticou o ministro.

Até esse momento, Gilmar foi o ministro do TSE que mais deu prosseguimento ao processo de cassação da Dilma. Recentemente, ele pediu à Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal para abrir uma investigação “por haver relevância criminal” na campanha da petista à Presidência em 2014.

No pedido, ele esclareceu que há evidências do uso de recursos da Petrobras na campanha do PT. A delação premiada de Ricardo Pessoa, presidente da UTC, empreiteira que prestava serviços a estatal, também foi incluída no processo. Pessoa declarou que teria repassado R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma. Outra declaração anexada foi a do lobista Milton Pascowitch, em que ele confirma o repasse de propina ao site governista Brasil 247.

“O objetivo seria financiar a propaganda disfarçada do Partido dos Trabalhadores e seus candidatos, além de denegrir a imagem dos partidos e candidatos concorrentes”, finalizou o ministro.

O que impressionou nas últimas sessões no TSE, foi a mudança de posição do atual presidente do TSE, ministro José Dias Toffoli, por ter votado a favor da abertura de investigação da chapa de Dilma e Temer. Toffoli sempre teve uma aproximação com o governo e o PT. Se não for nenhuma jogada ou algo do tipo, pode ser um sinal para a possível cassação da chapa, que resultará em uma eleição presidencial.